Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE WEBSITE

O Externato As Descobertas garante ao utilizador do website exdescobertas.pt o respeito pela sua privacidade.

A presente política de privacidade tem como objetivo informar o utilizador sobre a recolha, processamento e utilização dos seus dados pessoais, assim como os direitos que detém sobre os mesmos, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).

Esta Política de Privacidade aplica-se estritamente ao website do Externato As Descobertas, estando excluídos os websites de terceiros, a que eventualmente, se possa aceder através de links indicados no nosso site. O processamento de dados pessoais que partilhe com terceiros não se encontra abrangido pela presente Politica de Privacidade, pelo que recomendamos que antes de partilhar qualquer informação pessoal leia as políticas de privacidade desses terceiros.

A visita ao presente website não está condicionada ao registo de dados pessoais que identifique o utilizador. Porém, a utilização de determinados conteúdos poderá implicar a disponibilização de dados pessoais.

RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS

O Externato As Descobertas é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais do Utilizador.

O Externato As Descobertas compromete-se a cumprir o disposto no RGPD, bem como na demais legislação aplicável, designadamente, a não copiar, reproduzir, adaptar, modificar, alterar, apagar, destruir, difundir, transmitir, divulgar ou por qualquer outra forma colocar à disposição de terceiros os dados pessoais a que tenham tido acesso, sem que para tal tenham sido expressamente autorizadas, comprometendo-se a utilizá-los exclusivamente para as finalidades determinantes da recolha, abstendo-se de qualquer uso fora do contexto, quer em benefício próprio, quer de terceiros.

DIREITOS DO UTILIZADOR

Nos termos e para os efeitos disposto nos artigos 13.º e seguintes do RGPD, o Externato As Descobertas informa que:

1 – O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Externato As Descobertas, pessoa colectiva n.º 500828628, com sede no Capitão-Mor Pedro Teixeira, nº11, 1400-041 Lisboa que poderá ser contactada através do telefone 213031060 ou e-mail exdescobertas@gmail.pt.

2 – Os dados pessoais recolhidos destinam-se a candidaturas limitando-se o tratamento de tais dados a este fim, exceto se o titular tiver expressamente consentido no tratamento de tais dados para outros fins;

3 – O titular dos dados pessoais poderá, em qualquer altura, exercer perante o Externato As Descobertas, preferencialmente mediante comunicação escrita a enviar para o e-mail exdescobertas@gmail.pt ou para a morada da sede do Externato As Descobertas acima identificada, os direitos a seguir discriminados:

1. a) o direito de aceder aos seus dados pessoais disponibilizados através do presente documento, bem como à respetiva consulta, retificação, atualização ou apagamento e à limitação de tratamento;
2. b) o direito de se opor ao tratamento dos seus dados;
3. c) o direito à portabilidade dos seus dados pessoais;
4. d) o direito a retirar o consentimento relativamente ao tratamento dos dados pessoais constantes do presente documento;
5. e) O direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente de acordo com a legislação portuguesa, obtendo, para o efeito, junto do Externato As Descobertas, os contactos da mesma;
6. f) O direito de obter informação, junto do Externato As Descobertas, sobre as finalidades do tratamento dos seus dados, as categorias de dados envolvidos, a identidade dos destinatários a quem tenham sido divulgados e o período de conservação dos dados pessoais ou os critérios utilizados para definir tal prazo;
7. g) O direito de ser informado quais os dados pessoais que estão a ser objeto de tratamento e a obtenção de cópia de tais dados, sendo a cópia fornecida em formato eletrónico, salvo pedido em contrário do titular;
8. h) O direito de obter do Externato As Descobertas a retificação dos dados pessoais, que sejam inexatos, ou a completar os seus dados;
9. i) O direito de obter do Externato As Descobertas o apagamento dos seus dados pessoais (“direito a ser esquecido”) sem demora injustificada, obrigando-se o Externato As Descobertas a apagar tais dados pessoais, nomeadamente quanto esteja em causa o cumprimento de uma obrigação legal, bem como no caso do titular dos dados se ter oposto ao respetivo tratamento e/ou tenha retirado o consentimento anteriormente prestado.

TRANSMISSÃO DE DADOS

O Externato As Descobertas não transmitirá os dados pessoais do Utilizador a terceiros, exceto se:

1. a) tiver obtido consentimento expresso nesse sentido do titular dos dados;
2. b) a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal ou para cumprimento de uma ordem judicial;
3. c) a comunicação seja levada a cabo para qualquer finalidade legítima prevista na lei.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Temos uma equipa técnica dedicada a zelar pela confidencialidade e segurança dos seus dados.

O Externato As Descobertas adota as medidas que considera mais adequadas (sistemas de segurança, regras e outros procedimentos) para proteger os dados pessoais do utilizador contra acessos não autorizados através da internet, e prevenir o acesso não autorizado aos dados, assim como a sua divulgação, uso impróprio, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o equipamento que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos e vírus informáticos, worms e/ou malware.

ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Externato As Descobertas reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem comunicação prévia e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.

Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online.

Para quaisquer dúvidas ou questões sobre o tratamento dos seus dados pessoais pelo Externato As Descobertas, contacte-nos:
Capitão-Mor Pedro Teixeira, nº11,1400-041 Lisboa
Tlf: 213031060
E-mail: exdescobertas@gmail.pt

POLÍTICA DE COOKIES

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